Autor: Vinicius Mororó

Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que réu responderá por homicídio qualificado; defesa ainda pode recorrer O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o empresário Igor Ferreira Sauceda irá a júri popular pelo atropelamento que resultou na morte do motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo, em 2024, na Avenida Interlagos, na zona sul da capital paulista. O réu responde pelo crime de homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão foi proferida na quinta-feira (12). A defesa ainda pode recorrer e, somente…

Conselho municipal analisa pedido de destombamento de edifício na Avenida Angélica; decisão deve ser discutida nesta semana A empresa proprietária do prédio que abriga a Escola Panamericana de Arte e Design, localizado na Avenida Angélica, no bairro de Higienópolis, na região central de São Paulo, avalia recorrer à Justiça caso seja mantido o tombamento do imóvel como patrimônio cultural da cidade. O pedido de reversão da medida está em análise no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Caso o destombamento seja aprovado, o edifício deixará de ter proteção patrimonial, o…

Celulares estavam escondidos no porta-malas de veículo abordado na Rodovia Régis Bittencourt Um policial rodoviário federal foi preso na noite de sábado (14) ao transportar 129 iPhones avaliados em aproximadamente R$ 1,5 milhão na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), na altura do km 300, sentido São Paulo. A abordagem ocorreu após informações repassadas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), que indicavam que um veículo Chery Tiggo estaria sendo utilizado para o transporte irregular de mercadorias. Mercadorias escondidas no carro De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o carro foi localizado e interceptado nas…

O cenário das relações internacionais contemporâneas, frequentemente caracterizado por uma oscilação pendular entre a diplomacia multilateral e a assertividade unilateral, testemunhou recentemente um novo e agudo episódio de tensão no eixo geopolítico que conecta Washington a Havana. Donald Trump, em uma manifestação que ecoa os preceitos mais rigorosos do realismo político e da doutrina de segurança nacional norte-americana, proferiu um ultimato categórico direcionado à liderança máxima de Cuba, asseverando que a permanência do atual mandatário no poder tornou-se uma condição insustentável perante os imperativos democráticos do hemisfério ocidental. Esta exortação à vacância do cargo não se apresenta como um fenômeno…

No âmago das discussões contemporâneas sobre a higidez moral das instituições republicanas brasileiras, a decisão proferida pelo ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal, emerge como um divisor de águas na hermenêutica do regime disciplinar da magistratura. A extinção da aposentadoria compulsória como forma de punição, acompanhada da cessação do pagamento de subsídios a magistrados que tenham incorrido em faltas graves, não representa meramente uma alteração procedimental, mas uma profunda reorientação axiológica do sistema jurídico nacional. Historicamente, a percepção social acerca da aposentadoria compulsória era imbuída de um sentimento de injustiça institucionalizada, visto que o que deveria se consubstanciar como…

A gênese do ordenamento jurídico pátrio voltado à proteção da menoridade remonta a um período de redemocratização no qual o compromisso com a dignidade da pessoa humana assumiu o epicentro das preocupações estatais, culminando na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Todavia, a celeridade das transformações tecnológicas e a transposição das interações sociais para o ambiente imaterial das redes exigiram uma reinterpretação profunda e uma atualização normativa que pudesse fazer frente às idiossincrasias da era algorítmica. O advento do chamado ECA Digital não se consubstancia apenas como um conjunto de normas esparsas, mas como uma reafirmação…

Com mais de duas décadas de experiência, fisioterapeuta atua na prevenção e no tratamento de alterações motoras e cranianas nos primeiros meses de vida O primeiro ano de vida de uma criança é considerado por especialistas uma das fases mais decisivas do desenvolvimento humano. É nesse período que o cérebro estabelece milhões de conexões neuronais responsáveis por habilidades motoras, cognitivas e sensoriais que acompanharão o indivíduo ao longo da vida. Foi justamente essa etapa da infância que despertou o interesse da fisioterapeuta Ana Luiza Soares, profissional que há mais de 25 anos atua na área da fisioterapia pediátrica. A escolha…

A complexa arquitetura jurídica que sustenta a administração dos bens públicos no Distrito Federal sofreu, recentemente, um revés de proporções significativas, quando o Poder Judiciário interveio em uma das operações financeiras mais ambiciosas articuladas pela atual gestão do Palácio do Buriti. O cerne da questão reside na tentativa de capitalização do Banco de Brasília, instituição que desempenha um papel fulcral no desenvolvimento regional, por meio da transferência de ativos imobiliários pertencentes ao patrimônio comum da unidade federativa. Esta manobra, que visava robustecer o patrimônio líquido da entidade financeira sem a necessidade de dispêndio imediato de recursos líquidos, foi prontamente obstada…

O cenário geopolítico contemporâneo, marcado por uma instabilidade latente e pela reconfiguração das esferas de influência global, testemunhou recentemente mais um capítulo de profunda gravidade e simbolismo militar oriundo da península coreana. Sob a égide de um regime que historicamente utiliza a exibição de poder bélico como ferramenta de dissuasão e barganha diplomática, a Coreia do Norte efetuou testes rigorosos com seus mais novos lançadores de mísseis nucleares, consolidando uma trajetória de avanço tecnológico que desafia abertamente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Este evento não se restringe a um mero exercício de rotina, mas configura-se como um…

Em um desdobramento que evoca a premente necessidade de vigilância epidemiológica global e reitera a adaptabilidade intrínseca dos agentes patogênicos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta contundente concernente à identificação e disseminação de uma nova variante do vírus mpox. A singularidade alarmante desta cepa reside na sua demonstrada refratariedade aos tratamentos antivirais atualmente empregados, notadamente o tecovirimat, fármaco que, até então, figurava como a principal contramedida terapêutica em casos graves ou em pacientes imunossuprimidos. Este fenômeno, meticulosamente documentado por pesquisadores e chancelado pela autoridade sanitária máxima do globo, lança luz sobre as complexas dinâmicas da evolução viral…