Autor: Vinicius Mororó

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida com penas de 18 a 30 anos. A matéria segue para análise do Senado. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), visa enfrentar a violência urbana e a sofisticação das ações criminosas conhecidas como “domínio de cidades”, entendidas como práticas em que organizações…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas: Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista . Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo .…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público poderão receber as medicações. Notícias relacionadas: PF faz operação contra importação…

A Ilum Escola de Ciência, faculdade pública vinculada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), está com inscrições abertas para seu processo seletivo gratuito. A instituição tem uma proposta pedagógica inovadora e oferece 40 vagas anuais no curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, metade delas reservada para estudantes provenientes de escolas públicas. Todos os alunos têm direito à moradia, alimentação e transporte, também gratuitos, além de receber outros benefícios, como aulas de inglês e apoio psicológico, e um notebook, para realizar as atividades do curso. Notícias relacionadas: Vacina brasileira de covid fortalece ciência…

As emergências climáticas estão cada vez mais presentes nos noticiários e na vida das pessoas. Chuvas devastadoras no Rio Grande do Sul, secas mais severas no Nordeste, cheias e estiagens históricas na Amazônia. Incêndios no Cerrado, no Pantanal e cidades tomadas pela fumaça, como Brasília, Santarém e São Paulo. Segundo os cientistas, esses fenômenos tendem a ocorrer com mais frequência e gravidade — resultado do aquecimento global. Os alertas sobre as mudanças no clima são feitos há pelo menos três décadas. E dentro de alguns dias, o Brasil recebe a principal instância global de negociações sobre o clima: a 30ª…

Uma falha na sinalização da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo causou lentidão no sistema na manhã desta terça-feira (21). Devido a este problema, a operadora ViaQuatro teve de fechar a transferência gratuita de passageiros de quatro estações por uma questão de segurança, o que gerou caos. Notícias relacionadas: Temperatura em São Paulo cai para 10ºC e bate novo recorde em outubro. Foram fechadas as estações Pinheiros (Linha 9-Esmeralda), Paulista (Linha 2-Verde), República (Linha 3-Vermelha) e Luz (linhas 1-Azul, 10-Turquesa, 11-Coral e o Expresso Aeroporto). O problema permanece e não há prazo para regularização. O defeito na sinalização, que…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas: Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF. Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4. PGR…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. “Alerta da semana: vamos votar a urgência do PL 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão no avião. Também inseri na pauta projetos de Segurança Pública, como o aumento da pena de homicídio contra agentes públicos…

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, uma semana antes dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitação foi feita após o ministro pedir esclarecimentos da PF sobre a controvérsia envolvendo a suposta viagem de Martins, que é um dos réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente. Notícias relacionadas: Moraes multa Filipe Martins em R$ 20…

Após a confirmação de três mortes por febre maculosa em Salto, no interior paulista, a prefeitura da cidade decidiu interditar temporariamente o Parque de Lavras, que é margeado pelo Rio Tietê. Segundo a administração municipal, duas dessas mortes foram registradas em frequentadores do parque. A outra é de um morador de uma área particular de Salto. Notícias relacionadas: Caso suspeito de febre maculosa no Distrito Federal é descartado. Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa. USP Ribeirão disponibiliza série sobre febre maculosa para crianças. Somente neste ano, 36 casos de febre maculosa foram registradas em todo o estado,…