Autor: Vinicius Mororó

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa aos pais e responsáveis que as aulas no Centro Educacional Maria Martinha dos Santos, localizado no Jardim São Vicente, e no Centro Educacional Antônio Mansur, no Jardim Mirizola, terão início no dia 23 de fevereiro de 2026. A administração municipal deseja a todos um bom retorno às atividades escolares. 📌 Mais informações e acesso aos canais oficiais estão disponíveis no site da Prefeitura:👉 www.cotia.sp.gov.br

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Licitações, informa que está em andamento um processo licitatório destinado à contratação de serviços de saúde no município. Dezenas de empresas foram habilitadas para participar do certame. A fase de habilitação corresponde à análise preliminar da documentação apresentada, realizada pela Comissão de Seleção, conforme os critérios previstos na legislação vigente. A administração municipal esclarece que a habilitação não implica vantagem competitiva nem contratação automática, tendo como finalidade exclusiva a verificação do atendimento aos requisitos iniciais. A análise completa da documentação ocorre nas etapas subsequentes do processo licitatório, sendo a contratação…

Análise Política O Brasil entra em 2026 mais uma vez em um ano eleitoral decisivo. Trata-se de um período em que a sociedade é chamada a escolher representantes que ocuparão cargos capazes de influenciar diretamente políticas públicas, decisões institucionais e a vida cotidiana da população. Esse processo carrega uma responsabilidade coletiva que vai além da disputa eleitoral em si. Nos últimos anos, o ambiente político brasileiro tem se caracterizado por uma forte polarização, frequentemente organizada em torno de dois polos ideológicos amplos, identificados como direita e esquerda. Essa divisão, intensificada desde as eleições de 2014, tem moldado o debate público…

Evento gratuito será realizado no estacionamento da Prefeitura e reúne programação infantil, atrações de Carnaval e gastronomia temática A cidade de Osasco recebe, entre os dias 14 e 22 de fevereiro, a primeira edição do CARNAKIDS Festival do Morango, evento voltado ao público infantil e às famílias. A programação acontece diariamente, das 12h às 22h, no estacionamento da Prefeitura de Osasco, com entrada gratuita. Evento une lazer infantil e gastronomia temática O CARNAKIDS nasce com a proposta de oferecer um espaço de convivência familiar durante o período pré-Carnaval, reunindo atrações infantis, personagens, brincadeiras e atividades recreativas. Integrado ao evento, o…

Processo TC-000176/026/18 analisou repasses de R$ 8,4 milhões; decisão final transitou em julgado em 2022 Barueri (SP) O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a prestação de contas de um contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Barueri e o Instituto Edusa ducação e Saúde, referente ao exercício financeiro de 2015. O processo analisou a aplicação de R$ 8.457.504,24 em recursos públicos, destinados à execução de serviços em centros comunitários voltados à assistência à mulher e à família. Embora o julgamento final tenha ocorrido anos depois, o Tribunal esclarece que a análise se restringe exclusivamente…

Decisão considerou válida a concessão realizada em 2024 com base em legislação municipal então vigente; Tribunal recomendou que novos benefícios não sejam concedidos com fundamento em norma revogada O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou legal o ato de aposentadoria de um Guarda Civil Municipal concedido pelo Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO) no exercício de 2024. A decisão levou em consideração que o benefício foi concedido com base em legislação municipal que estava em vigor à época, determinando o registro da aposentadoria e recomendando que o Instituto não conceda novos benefícios com fundamento…

Fiscalização apontou ocorrências em contrato firmado em 2025; Tribunal ainda não analisou o mérito O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) concedeu prazo de dez dias úteis para que a empresa contratada pela Prefeitura de Barueri apresente justificativas sobre ocorrências apontadas pela fiscalização em contrato de manutenção de sistemas de ar-condicionado e ventilação mecânica em equipamentos públicos do município. A decisão consta em despacho publicado em janeiro de 2026 e não envolve, até o momento, julgamento de mérito sobre a regularidade da licitação ou do contrato. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é responsável…

Decisão fixou valor de R$ 1.723.005,40 para o período prorrogado em contrato firmado pela Prefeitura de Barueri O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou regular o 2º termo aditivo de contrato firmado entre a Prefeitura de Barueri e a empresa Funerária Central de Barueri Ltda, que prorrogou a prestação de serviços funerários por mais 12 meses e fixou o valor de R$ 1.723.005,40 para o período. A decisão consta em sentença proferida em janeiro de 2026 e não apontou irregularidades no aditamento analisado. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é o órgão responsável…

Processo acompanha contrato de R$ 64,1 milhões, termos aditivos e garante prazo de defesa a interessados; não há decisão de mérito até o momento O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP analisa, em processo administrativo ainda em tramitação, o contrato de concessão do sistema de estacionamento rotativo pago conhecido como Zona Azul firmado pela Prefeitura de Itapevi em 2019. O contrato, com vigência de 15 anos e valor global informado de R$ 64,1 milhões, é objeto de acompanhamento pelo Tribunal, que recentemente assegurou prazo para apresentação de defesa técnica a interessado habilitado nos autos, sem que haja,…

Pedido de medida cautelar questiona pagamentos em contrato homologado em R$ 11,6 milhões; Tribunal ainda não analisou o mérito O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que uma empresa representante regularize, no prazo de 48 horas, uma petição que questiona a execução de um contrato de obra pública celebrado pela Prefeitura de Itapevi. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial em 30 de janeiro de 2026 e, até o momento, não envolve análise de mérito nem suspensão de pagamentos, tratando-se de exigência formal para a continuidade do processo administrativo. O Tribunal de Contas do…